Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este qual é o divórcio?
O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer instante, nãeste a ser Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. É possibilitado a ocorrer de forma consensual, quando há acordo entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhãeste universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode vir a ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando sempre O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.
???? Direito por convivência (visitas)
O genitor de que não reside utilizando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem este bem-estar da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
exatamente com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual ESTES direitos sejam respeitados e qual os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.